8º Seminário do Núcleo Lusófono sobre “A importância de NDCs transparentes e monitorizáveis para atrair investimento climático” [Brasília, Brasil]
(English version below)
Cerca de 30 participantes de todos os países lusófonos, incluindo representantes dos governos e da sociedade civil (organizações representantes da juventude), reunir-se-ão entre os dias 8 e 11 de abril, em Brasília, para discutir a importância da transparência climática para a captação de investimentos na luta contra as mudanças climáticas.
O Seminário é organizado pelo Núcleo Lusófono, numa parceria entre o PNUD e a Parceria para a Transparência no Acordo de Paris (PATPA) e nele, os participantes terão oportunidade de partilhar as suas experiências na elaboração dos relatórios bienais exigidos pelo Acordo de Paris. Os participantes receberão ainda um treinamento específicos numa ferramenta eletrónica de reporte, treinamento esse que será ministrado pelo secretariado da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
O seminário visa reforçar a consciencialização dos participantes para as ligações metodológicas e técnicas entre o trabalho de preparação de um Relatório Bienal de Transparência (BTR) e o trabalho de revisão da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). Em particular, os vínculos são claros no que diz respeito ao acompanhamento do progresso da implementação da NDC por meio do BTR e do inventário para a revisão da NDC; e entre as projeções de emissões de Gases de Efeito Estufa preparadas para a NDC e para o BTR.
Em 2025, todos os países lusófonos estarão preparando sua NDC3.0 (exceto o Brasil, que a apresentou na COP29, em 2024) e a maioria deles estará preparando seu primeiro BTR (exceto o Brasil, a Guiné-Bissau e Portugal que já apresentaram em 2024). Isso faz com que 2025 seja o momento perfeito para demonstrar na prática os vínculos entre os dois processos que foram discutidos em 2024.
A decisão da COP29 sobre a Nova Meta Coletiva Quantificada (NCQG) sobre financiamento climático é muito clara quanto à importância da transparência. As Partes concordaram em “reconhecer a importância da transparência para medir o progresso na melhoria do acesso ao financiamento climático e os impactos, resultados e consequências dos fluxos de financiamento climático” (parágrafo 33).
Dessa forma, é de se esperar que o financiamento não flua adequadamente para um país cujos custos das NDCs não tenham sido estimados de forma adequada e transparente e/ou cuja respectiva implementação não possa ser monitorada de forma transparente. Isso, aliado ao fato de que muitos países lusófonos (como pode ser visto nos respectivos relatórios climáticos, bem como por meio dos processos de revisão das NDCs), se depararem com enormes desafios para monitorar o progresso em direção às suas NDCs, incluindo implementação de ações de mitigação e adaptação, demonstra ainda mais a importância e a necessidade de abordar a transparência das NDCs e o vínculo entre a respectiva preparação e a elaboração de BTRs.
8th Cluster Lusophone Workshop on "The importance of transparent and monitorable NDCs to attract climate investment"
Around 30 participants from all Portuguese-speaking countries, including government representatives and civil society (youth organisations), will meet from April 8 to 11 in Brasilia to discuss the importance of climate transparency for attracting investment in the fight against climate change.
The seminar is organised by the Lusophone Cluster, in a partnership between the UNDP and the Partnership for Transparency in the Paris Agreement (PATPA), and participants will have the opportunity to share their experiences in drawing up the biennial reports required by the Paris Agreement. Participants will also receive specific training in an electronic reporting tool, which will be provided by the secretariat of the United Nations Convention on Climate Change.
The seminar aims to strengthen participants' awareness of the methodological and technical links between the work of preparing a Biennial Transparency Report (BTR) and the work of revising the Nationally Determined Contribution (NDC). In particular, the links are clear with regard to monitoring the progress of NDC implementation through the BTR and the inventory for the NDC review; and between the Greenhouse Gas emissions projections prepared for the NDC and the BTR.
By 2025, all Portuguese-speaking countries will have prepared their NDC3.0 (except Brazil, which presented it at COP29 in 2024) and most of them will be preparing their first BTR (except Brazil, Guinea-Bissau and Portugal, which already presented it in 2024). This makes 2025 the perfect time to demonstrate in practice the links between the two processes that were discussed in 2024.
The COP29 decision on the New Collective Quantified Target (NCQG) on climate finance is very clear about the importance of transparency. The Parties agreed to ‘recognise the importance of transparency to measure progress in improving access to climate finance and the impacts, outcomes and consequences of climate finance flows’ (paragraph 33).
It is therefore to be expected that funding will not flow sufficiently to a country whose NDC costs have not been adequately and transparently estimated and/or whose implementation cannot be transparently monitored. This, coupled with the fact that many Lusophone countries (as can be seen in the respective climate reports, as well as through the NDC review processes) face enormous challenges in monitoring progress towards their NDCs, including implementation of mitigation and adaptation actions, further demonstrates the importance and need to address the transparency of NDCs and the link between their preparation and the elaboration of BTRs.