Foto do Núcleo Lusófono ACW22

Núcleo Lusófono na Semana Climática da África em Libreville

Mais de 2.000 delegados participaram da Semana Climática da África em Libreville, Gabão, entre 29 de agosto e 2 de setembro de 2022 - a última das semanas climáticas regionais antes da COP27.

A Parceria sobre Transparência no Acordo de Paris (PATPA) sediou duas sessões técnicas em 30/08 com o título “De zero BUR ao primeiro BTR em 2024 – reflexões sobre passos a tomar pelos países francófonos e pelos países lusófonos.

O evento para os países de língua portuguesa contou com contribuições motivadas de Adriana Gonçalves Moreira (GEF), Lidiane Melo (Brasil) e Noêmia Faustino Utxavo Jotamo (Moçambique) - um painel feminino inspirador.

Adriana Goncalves Moreira, Especialista Sênior em Biodiversidade do GEF/Banco Mundial, explicou as modalidades disponíveis de apoio para o primeiro BUR/BTR, financiados pelo GEF. Ela desatacou a necessidade de apresentar relatórios dentro do prazo, embora com áreas para melhorias, a fim de ter acesso aos fundos do GEF. Para mais informação, acesse a apresentação à direita ou entre em contato com Filippo Berardi, Lider da Área Focal de Clima (fberardi@thegef.org).

Lidiane Melo, Coordenadora de Mudanças Ambientais Globais do MCTI do Brasil apresentou lições aprendidos do Brasil, que já recebeu aprovação técnico do GEF para o seu último BUR e 5NC, assim como os dois primeiros BTRs. A primeira recomendação é que existe um arranjo institucional, que designe um órgão para coordenar o processo de elaboração dos reportes e que ele participa de todas as etapas: elaboração, submissão e análise internacional. Em segundo lugar, o planejamento de longo prazo é fundamental para definir uma estratégia de captar recursos, bem como para cumprir com os prazos e compromissos firmados perante a UNFCCC. Em terceiro lugar, foi recomendada uma abordagem programática para projetos de maior duração contemplando pelo menos 3 reportes. Esta abordagem reduz o risco de intervalos temporais muito grandes entre os reportes (evita desmobilização equipe e desengajamento dos atores/órgãos) e aumenta a sustentabilidade do ciclo dos BTRs.

Noêmia Faustino Utxavo Jotamo, Direção Nacional de Planificação e Orçamento de Moçambique apresentou sobre a “Integração dos sistemas nacionais para agilizar a coleta de dados para o BTR. Planejamento do orçamento e NDC”. A implementação da abordagem de planificação e orçamentação por Programa orientada para resultados, permite o fomento da eficácia eficiência e relevância dos serviços públicos assim como facilita a avaliação do desempenho na medida em que

  • Maior transparência à aplicação dos recursos públicos
  • Melhoria no desempenho na gestão da administração pública
  • Visibilidade dos resultados pretendidos
  • Responsabilização dos resultados obtidos nos diversos níveis e por cada Programa
  • Disponibilidade de informações atempadas da actuação do Governo

Além disso, PATPA estava colaborando nos "ETF Dialogues" - um evento da ICAT, UNDP e UNCCC de dois dias em 31/08 e 01/09. O primeiro dia foi dedicado a um intercâmbio de alto nível, enquanto o segundo dia foi dedicado a um intercâmbio mais técnico entre pares. Encontre mais informação sobre os resultados do evento aqui.