Núcleo Lusófono na Semana Climática da África em Libreville
Mais de 2.000 delegados participaram da Semana Climática da África em Libreville, Gabão, entre 29 de agosto e 2 de setembro de 2022 - a última das semanas climáticas regionais antes da COP27.
A Parceria sobre Transparência no Acordo de Paris (PATPA) sediou duas sessões técnicas em 30/08 com o título “De zero BUR ao primeiro BTR em 2024 – reflexões sobre passos a tomar” pelos países francófonos e pelos países lusófonos.
O evento para os países de língua portuguesa contou com contribuições motivadas de Adriana Gonçalves Moreira (GEF), Lidiane Melo (Brasil) e Noêmia Faustino Utxavo Jotamo (Moçambique) - um painel feminino inspirador.
Adriana Goncalves Moreira, Especialista Sênior em Biodiversidade do GEF/Banco Mundial, explicou as modalidades disponíveis de apoio para o primeiro BUR/BTR, financiados pelo GEF. Ela desatacou a necessidade de apresentar relatórios dentro do prazo, embora com áreas para melhorias, a fim de ter acesso aos fundos do GEF. Para mais informação, acesse a apresentação à direita ou entre em contato com Filippo Berardi, Lider da Área Focal de Clima (@email).
Lidiane Melo, Coordenadora de Mudanças Ambientais Globais do MCTI do Brasil apresentou lições aprendidos do Brasil, que já recebeu aprovação técnico do GEF para o seu último BUR e 5NC, assim como os dois primeiros BTRs. A primeira recomendação é que existe um arranjo institucional, que designe um órgão para coordenar o processo de elaboração dos reportes e que ele participa de todas as etapas: elaboração, submissão e análise internacional. Em segundo lugar, o planejamento de longo prazo é fundamental para definir uma estratégia de captar recursos, bem como para cumprir com os prazos e compromissos firmados perante a UNFCCC. Em terceiro lugar, foi recomendada uma abordagem programática para projetos de maior duração contemplando pelo menos 3 reportes. Esta abordagem reduz o risco de intervalos temporais muito grandes entre os reportes (evita desmobilização equipe e desengajamento dos atores/órgãos) e aumenta a sustentabilidade do ciclo dos BTRs.
Noêmia Faustino Utxavo Jotamo, Direção Nacional de Planificação e Orçamento de Moçambique apresentou sobre a “Integração dos sistemas nacionais para agilizar a coleta de dados para o BTR. Planejamento do orçamento e NDC”. A implementação da abordagem de planificação e orçamentação por Programa orientada para resultados, permite o fomento da eficácia eficiência e relevância dos serviços públicos assim como facilita a avaliação do desempenho na medida em que
- Maior transparência à aplicação dos recursos públicos
- Melhoria no desempenho na gestão da administração pública
- Visibilidade dos resultados pretendidos
- Responsabilização dos resultados obtidos nos diversos níveis e por cada Programa
- Disponibilidade de informações atempadas da actuação do Governo
Além disso, PATPA estava colaborando nos "ETF Dialogues" - um evento da ICAT, UNDP e UNCCC de dois dias em 31/08 e 01/09. O primeiro dia foi dedicado a um intercâmbio de alto nível, enquanto o segundo dia foi dedicado a um intercâmbio mais técnico entre pares. Encontre mais informação sobre os resultados do evento aqui.