7º Seminário Presencial do Núcleo Lusófono "O papel da transparência no aumento da ambição da ação climática: a ligação dos BTR às NDC”
(English version below)
O Núcleo Lusófono para a Transparência levou a cabo o seu sétimo encontro presencial, entre os dias 9 e 12 de abril de 2024, na capital angolana de Luanda. O workshop foi organizado conjuntamente pelo Climate Promise do PNUD, pela Parceria para a Transparência no Acordo de Paris (PATPA) e pelo Global Support Program do Capacity Building Initiative on Transparency (CBIT-GSP).
O encontro foi dedicado ao tema "O papel da transparência no aumento da ambição da ação climática: a ligação dos BTR às NDC,” e visou fomentar a partilha entre os países lusófonos e aumentar a respetiva capacidade para dar resposta eficaz e eficiente aos resultados do Global Stocktake/Balanço Global (GST). Para tal, o seminário pretendeu fazer a ligação, através de um planeamento cuidado e rigoroso, dos trabalhos de preparação do primeiro Relatório Bienal de Transparência (BTR) e da revisão da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) - considerando as componentes de mitigação e adaptação - bem como ainda, quando aplicável, do desenvolvimento e aprovação da Estratégia de Longo Prazo (LTS).
Os anos de 2024 e 2025 serão de grande exigência para todos os países, que se fará notar ainda mais nos países menos desenvolvidos (LDCs) e nos pequenos estados insulares em desenvolvimento (SIDS). Durante estes dois anos, os países deverão submeter (idealmente no período entre Novembro de 2024 e Fevereiro de 2025) a sua nova NDC para o período até 2035 e, até Dezembro de 2024, mas com flexibilidade para os LDCs e SIDS, o seu primeiro BTR.
O encontro de Luanda deixou clara a grande variedade de circunstâncias entre os diversos países: uns já se encontram a elaborar o primeiro BTR e a preparar a nova NDC; a maior parte ainda não começou ou está a dar os primeiros passos na preparação da NDC. Alguns países estão ainda a terminar o seu primeiro Relatório Bienal de Atualização (BUR), cuja submissão seria esperada em dezembro de 2014 (sendo que LDCs e SIDS poderiam submeter quando as suas capacidades o permitissem), outros estão agora no respetivo processo de análise técnica (ICA) e de partilha facilitada de opiniões (FSV). Outros ainda estão a elaborar a Comunicação Nacional (NC).
Dos países que já acederam aos recursos do GEF (Global Environment Facility) para elaboração do BTR, percebe-se que foram utilizadas as diferentes modalidades, tais como o financiamento de mais de um relatório e o acesso a recursos através de um projeto “umbrella” com diversos países.
Tendo em conta esta diversidade de circunstâncias, é natural que os prazos de submissão dos relatórios também variem muito, sendo expectável que os primeiros BTRs dos países lusófonos venham a ser entregues ao longo dos próximos 2 a 4 anos (com exceção de um dos países lusófono em desenvolvimento que se espera que submeta o respetivo relatório em Dezembro de 2024) . Quanto às NDCs, considerando uma maior visibilidade política das mesmas e o facto dos textos ao abrigo do Acordo de Paris não previrem especificamente flexibilidade na sua entrega, é expectável que estas venham a ser entregues durante o ano de 2025, a tempo da COP30 no Brasil.
As sessões foram planeadas em torno de apresentações técnicas, partilha de boas práticas, debates em pequenos grupos, exercícios de avaliação, facilitando um ambiente de aprendizagem dinâmico e interativo. No total, participaram 34 representantes de 7 países, entro os quais 19 mulheres e quatro jovens. O objetivo é de envolver os jovens nas questões de transparência e, ao mesmo tempo, aproximá-los do tema. Este trabalho deverá ser prosseguido.
Por favor, encontre à sua direita a agenda e as apresentações e outras informações relacionadas com o conteúdo do workshop. Para mais informações, contactar: @email e @email
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Luanda, Angola – April 9 to 12, 2024
The Lusophone Cluster for Transparency held its seventh in-person meeting, between the 9th and 12th of April 2024, in the Angolan capital of Luanda. The workshop was jointly organized by UNDP's Climate Promise, the Paris Agreement Transparency Partnership (PATPA) and by the Global Support Program of the Capacity Building Initiative on Transparency (CBIT-GSP).
The meeting was dedicated to the theme "The role of transparency in increasing the ambition of climate action: connecting BTRs to NDCs," and aimed to encourage exchange of experiences among Portuguese-speaking countries and to increase their respective capacity to respond effectively and efficiently to the results of the Global Stocktake (GST). To this end, the seminar aimed to link, through careful and rigorous planning, the work to prepare the first Biennial Transparency Report (BTR) and the review of the Nationally Determined Contribution (NDC) - considering the mitigation and adaptation components - as well as, when applicable, the development and approval of the Long-Term Strategy (LTS).
The years 2024 and 2025 will be of great demand for all countries, which will be even more noticeable for least developed countries (LDCs) and small island developing states (SIDS). During these two years, countries should submit (ideally between November 2024 and February 2025) their new NDC for the period up to 2035 and, by December 2024, but with flexibility for LDCs and SIDS, their first BTR.
The Luanda meeting made clear the wide variety of circumstances between the different countries: some are already preparing the first BTR and preparing the new NDC; most have not yet started or are taking the first steps in preparing the NDC. Some countries are still finishing their first Biennial Update Report (BUR), which would be expected to be submitted in December 2014 (with LDCs and SIDS being able to submit when their capabilities allow), others are now in their respective technical analysis process (ICA) and facilitative sharing of views (FSV). Others are still preparing the National Communication (NC).
Of the countries that have already accessed GEF (Global Environment Facility) resources to prepare the BTR, it is clear that different modalities were used, such as financing more than one report and access to resources through an “umbrella” project, together with different countries.
Taking into account this diversity of circumstances, it is natural that the deadlines for submitting reports also vary greatly, and it is expected that the first BTRs from Portuguese-speaking countries will be delivered over the next 2 to 4 years (with exception of one portuguese speaking developing country that is expected to submit its report by December 2024). As for the NDCs, considering their greater political visibility and the fact that the texts under the Paris Agreement do not specifically provide for flexibility in their delivery, it is expected that they will be delivered during the year 2025, in time for COP30 in Brazil .
The sessions were planned around technical presentations, sharing of good practices, small group discussions, assessment exercises, facilitating a dynamic and interactive learning environment. In total, 34 representatives from 7 countries participated, including 19 women and four young people. The objective is to involve young people in transparency issues and, at the same time, bring them closer to the topic. This work must be continued.
Please find on your right the agenda and presentations and other information related to the workshop content. For more information, contact: @email and @email