Seminar_Cape Verde

3° Seminário Presencial do Núcleo Lusófono enfatiza importância da contínua alocação de recursos financeiros e tecnológicos para o cumprimento das metas do Acordo de Paris

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Representantes das nove nações lusófonas que compõem a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniram-se do dia 11 a 14 de julho na cidade de Praia, capital do Cabo Verde, para o Terceiro Seminário Presencial do Núcleo Lusófono da Parceria sobre Transparência no Acordo de Paris (PATPA).

O seminário, organizado pela PATPA e UNDP em parceria com o Ministério do Meio Ambiente de Cabo Verde, destinou-se a promover a análise das decisões tomadas durante a COP 26 – identificando oportunidades, desafios, riscos e benefícios – e a formar, tecnicamente, lideranças nas instituições dos países-membros.

As discussões levantadas pelos participantes revelaram, dentre outros tópicos, que os países do Núcleo detêm ampla gama de fontes de informação para avançarem a preparação de seus respectivos Relatórios Bienais de Transparência (BTR, em inglês). Comunicações nacionais, Relatórios Bienais de Atualização (BUR, em inglês) e Planos Nacionais de Adaptação (PNA ou NAP, em inglês) são alguns dos documentos citados como possíveis alicerces aos BTRs. Foram identificados, ainda, diversos projetos de adaptação por país, cuja informação também pode ser útil e refletida nos BTRs.

No tocante à temática de perdas e danos, os representantes enfatizaram ter dúvidas metodológicas quanto ao que isto consiste. Foi salientado que, a contrário do que ocorre com os inventários de gases de efeito estufa (IGEE) – para o qual existem metodologias e diretrizes precisas – a falta de metodologias para perdas e danos implica em obstáculos consideráveis para países em desenvolvimento. Além disso, a questão de reportar ou não perdas e danos, mesmo em meio à insegurança metodológica sobre o que está sendo reportado, também foi trazida à tona. Alguns representantes esclareceram que a não inclusão de informações sobre esta temática pode acarretar impactos à Avaliação Global de Resultados (Global Stocktake, em inglês).

Durante o evento, a CPLP anunciou a criação de um Observatório do Clima. Com relação a este, os participantes notaram que ele deve, entre outras coisas, facilitar o cumprimento das obrigações de reporte no âmbito do Acordo de Paris e ser direcionado para os interesses dos países, especificamente mediante um mapeamento de sinergias com os esforços nacionais.

Possibilidades de financiamento para os países membros da CPLP também foram apresentadas. Considerado indispensável ao cumprimento dos ditames do Acordo de Paris, o financiamento através do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, em inglês) foi especialmente enfatizado pelos participantes. Estes reconheceram a necessidade de submeter relatórios atempadamente, ainda que haja áreas a serem melhoradas, para que possam acessar os recursos do GEF.

Além dos tópicos supramencionados, os participantes também acordaram que os estados-membros do Núcleo Lusófono devem continuar trabalhando em prol da relevância do grupo no contexto de transparência do Acordo de Paris.

O Núcleo Lusófono agradece a todos os participantes por seu engajamento e às organizações apoiadoras, especialmente a LuxDev, pelo apoio em realizar uma vista de campo.

Todas as apresentações utilizadas, tanto como o relatório final, podem ser baixadas no canto superior direito.

O seminário também serviu como preparação para o primeiro seminário presencial do Núcleo Lusófono em conjunto com o Grupo Regional da América Latina e Caribe, que acontecerá de 12 a 14 de outubro.